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Retrato imperfeito

Publicado por admin - Sunday, 22 May 2011

SOCIEDADE

Informações da população brasileira obtidas pelo Censo 2011 são parciais e não permitem planejar políticas públicas que melhorem de fato as condições de vida, afirmam especialistas da USP

SYLVIA MIGUEL

O campo já não é mais o mesmo nem as cidades permanecem no formato do século passado. Da mesma forma, uma pessoa com letramento mínimo que usa celular e computador e se comunica pode não ser capaz de diferenciar conceitos mais abstratos que influenciam diretamente a sua vida política e social. Igualmente, numa população em que grande parte (60,7%) tem rendimento domiciliar mensal per capita de até um salário mínimo, a grande maioria mora em domicílio próprio. Mas que tipo de habitação é essa? A partir de quando o analfabetismo passou a ser um problema? O campo possui mesmo uma qualidade de vida superior, atualmente?  Diante de novos paradigmas, mudam as respostas. Os dados sociais, demográficos e econômicos revelados através do Censo 2011 não representam um “retrato” da população brasileira, ou seja, não refletem fielmente as condições de vida dos cidadãos. Os dados, por si, divulgados anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não permitem o planejamento de políticas públicas que melhorem de fato as perspectivas futuras para o País, na opinião de alguns especialistas entrevistados pelo Jornal da USP.
As informações estatísticas dão conta de que cerca de 16% da população brasileira reside no meio rural, segundo dados recentes do IBGE. A definição para a população que habita fora do perímetro urbano dos municípios foi cunhada na década de 1930 do século passado. Mas muita coisa mudou na morfologia que constitui as relações urbano-rurais, lembra o professor Arilson Favaretto, doutor pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP e professor da Universidade Federal do ABC.
Filhos de agricultores habitam o campo e possuem toda a vida ligada à cidade, ao passo que profissionais liberais, por exemplo, fazem o movimento contrário. Por outro lado, as “fronteiras” do meio urbano e rural são definidas no âmbito dos municípios, atendendo a interesses diversos, por exemplo, como a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
“Por outro lado, há municípios tipicamente rurais, com baixa densidade demográfica e que ainda mantêm modalidades de sociabilidade e relações com os ecossistemas de que dependem. Em uma palavra, além de anacrônicos, os critérios oficiais do que é urbano e rural revelam-se não operacionais”, afirma Favaretto.
Se utilizados critérios mais próximos dos aplicados internacionalmente, baseados em “aglomerações urbanas” de acordo com o tamanho da população ou a densidade populacional, chegaríamos a uma população rural em torno de 30,9%, ou seja, o dobro das estatísticas oficiais, afirma Favaretto.
Na opinião do professor, isso sugere que é preciso urgentemente inaugurar uma nova fase nas políticas econômicas, sociais e de desenvolvimento rural e regional, aproximando-as. “Eis aí uma boa pauta para a década que se inicia: como integrar as regiões rurais às regiões urbanas, os campos com suas cidades, em vez de separá-los e aprofundar essa cisão que em nada contribui para a coesão social e territorial do País”, afirma.
Informações complementares sobre os dados divulgados no Censo 2011 foram abordadas na edição 924 do Jornal da USP (disponíveis no endereço http://espaber.uspnet.usp.br/jorusp/?p=15253).

Dados específicos – Os dados preliminares do Censo 2011 permitem constatar alguns avanços em aspectos como escolaridade, urbanização e saneamento básico. Porém as informações ainda carecem de diferentes níveis de agregação de dados, por regiões intraestaduais e por município, na opinião da professora Ana Maria Marangoni, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.
“Em quaisquer dos níveis de governo, a existência de dados e informações confiáveis é fundamental para avaliação dos problemas e possíveis soluções. Por isso há a necessidade de publicação de dados censitários mais específicos e detalhados”, afirma.
A professora lembra que, embora o IBGE e outros órgãos federais e estaduais já possuam tradição na produção e divulgação de dados e mapas, “os níveis de representação e atualização ideais ainda não são costumeiramente atingidos”.
Além da dificuldade com as informações estatísticas e mapas, a professora lembra que em geral os municípios não possuem profissionais capacitados o suficiente para a efetiva utilização de tais informações.
Por exemplo, “quando se fala de problemas urbanos, quase sempre nos referimos não a cidades, mas a metrópoles ou cidades grandes, embora o número de cidades de menos de 100 mil habitantes constitua maioria no País”, afirma Ana Maria.
O descompasso na utilização dos dados censitários refere-se a todas as áreas. No saneamento básico, por exemplo, a professora afirma que a visão que predomina nos projetos é quase sempre de ordem empresarial. “Os empreendimentos de baixo custo e soluções apropriadas e tecnologia já testada em outros países são muito pouco realizados”, diz.
Na opinião da professora, pensar e executar melhores políticas públicas dependem também de uma reflexão quanto aos próprios dados censitários. “A publicação dos dados em pauta e seus futuros desdobramentos deveriam servir de base para reflexões diversas, desde o equacionamento de problemas apontados, como no caso de nossa universidade, a avaliação da formação de nossos estudantes”, afirma.

Critério – Para a professora Stela Bertholo Piconez, da Faculdade de Educação da USP, a evolução conceitual mais recente que distingue alfabetização de letramento (uso social da leitura e da escrita) precisa ser encarada pelas estatísticas censitárias, a fim de atender a conceitos polissêmicos.
“Os dados do Censo lidam com informações relativas ao estado da população analfabeta (indivíduos, domicílios, localização espacial, distribuição territorial etc.), mas não há preocupação, em uma década, de lidar com dados do movimento da população analfabeta (além dos nascimentos, mortes, migração), que deveriam ser relacionados pela dinâmica dos registros escolares (matrícula, aprovação, reprovação, evasão, repetência, transferências entre escolas etc.)”, afirma.
Para a professora, não se trata de fazer críticas às estatísticas do Censo. “É que sua utilização e interpretação requerem sempre critério.”
Quanto às formas de abordagem e medições do Censo, a professora lembra que parte significativa da população se autopreserva quando responde à questão “o senhor estudou?”, em função da discriminação e rotulação suscitadas pela resposta negativa. “Trabalhos realizados com etnografia em vários Estados brasileiros, por intermédio da consultoria e representação da USP no Programa Alfabetização Solidária, põem em questão tais medições. Os dados nos levam a questionar e imaginar cenários muito diferenciados dos ali contidos”, afirma.
No Brasil, historicamente, a precariedade do sistema de atendimento ao ensino fundamental sempre foi identificada como responsável pelos índices de analfabetismo.  Além disso, muitos dos programas de alfabetização criaram ou mantiveram mais analfabetos. Nesse quadro, “a longa trajetória comprova que quem acaba com o analfabetismo adulto no Brasil é a morte”, pondera a professora.
“Os métodos tradicionais de alfabetização, bem como seus materiais, demonstram fragilidade para chegar a resultados benéficos diante da população analfabeta. Acontece o mesmo com a formação de alfabetizadores, salvaguardadas algumas iniciativas solidárias, seja de universidades, de secretarias de educação ou organizações não-governamentais”, diz.
No que diz respeito à alfabetização de adultos, Stela lembra que não adianta “copiar” currículos de escola regular de 11 anos de educação (ensino fundamental), com a pretensão de esgotá-lo em quatro meses e ser validado pela Prova Brasil, muito mais próxima da educação longa.
Ao contrário do que mostram os números censitários quanto à tendência educacional no País, Stela acredita que a perspectiva de extinção do analfabetismo somente será possível se for colocada como problema prioritário de políticas públicas.
Sem pensar de forma “utópica ou catastrófica”, e guardando as inúmeras limitações atribuídas ao Censo, Stela afirma, no entanto, que o critério censitário ainda assim deve ser preservado por se constituir “na única informação do estado educacional da população”. Além disso, o analfabetismo detectado pelo Censo indica “um fenômeno real de exclusão educacional e assim definido ainda persiste em nosso país”, observa.

Sobre educação, idosos e salários

Na opinião do professor Elie Ghanem, da Faculdade de Educação da USP, o índice de analfabetismo de 9,6% em 2010, revelado pelo Censo, é alto para o conjunto do País. “Principalmente se considerado em números absolutos, o que corresponderia a quase 3,5 vezes a população da Noruega”, afirma. No Brasil, há 14,6 milhões de pessoas acima de dez anos de idade que não são alfabetizadas, mostrou o IBGE.
O professor lembra, no entanto, que aquele índice provavelmente não está diretamente associado ao tamanho dos grupos de baixa renda. No Brasil, somados os domicílios que possuem rendimento domiciliar mensal per capita de até um salário mínimo, chega-se a 60,7% dos domicílios permanentes. No ano de 2000, esse porcentual era de 66,6%, uma queda expressiva em uma década.
“Mas a desigualdade também se manifesta no acesso à energia elétrica e ao fornecimento de água por rede geral de distribuição, na existência de banheiro de uso exclusivo no domicílio e de esgotamento sanitário, aspectos que cobrem uma parcela bem maior nas áreas urbanas e nos grupos de maior rendimento”, ressalta o professor.
Diante das desigualdades relativas, Ghanem ressalta que “se as políticas educacionais não abarcarem as demais condições de vida das pessoas e se reduzirem a políticas de ensino ou políticas escolares, grandes grupos de pessoas não alfabetizadas persistirão”, acredita.

Qualidade de vida – O crescimento de 20 milhões de habitantes da população urbana em uma década, especialmente da população mais idosa, demandará mais equipamentos de saúde e de atendimento médico e hospitalar, como já vem ocorrendo mundialmente.
“Estive no Japão no final de 2007 e pude observar que o atendimento à infância e ao idoso tem merecido prioridade em todos os sentidos na vida urbana: questões de acessibilidade, de equipamentos de recreação e lazer tendem a ofertar, sem falsa demagogia, uma cobertura total”, afirma o professor Issao Minami, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP.
Segundo o professor, a legislação brasileira começa a pinçar as preocupações no que diz respeito a melhorar a qualidade de vida dos idosos nos grandes centros urbanos. “Há uma tendência de o idoso ganhar algumas quedas de braço, como no atendimento prioritário em estabelecimentos, em transportes coletivos e faixas exclusivas de estacionamentos reservadas a idosos”, lembra.
Mas existe ainda um grande déficit na infraestrutura básica habitacional, nos transportes e serviços de segurança, saúde e lazer, afirma. “A redistribuição de renda vai mais além de programas sociais como o Bolsa-Família e outras benesses isoladas e de caráter paternalista”, diz o professor, lembrando que qualidade de vida não se mede apenas pela renda média.
Para Minami, os dados divulgados recentemente “são parcos ainda para mensurar e consolidar a qualidade de vida urbana”. No campo, essa mensuração também é difícil porque, além das peculiaridades regionais, o campo também já “sofre os revezes urbanos como a poluição de rios, nascentes, mananciais, solos e ar”, diz.

Rendimento – De 2000 para 2010, aumentou de 25,3% para 28,7% a quantidade de domicílios que tinham rendimento de meio a um salário mínimo. Aumentou também o número de domicílios na faixa de rendimento de um a dois salários mínimos, que passou de 17% para 21,9%. Além disso, diminuiu de 16,7% para 9,2% o porcentual de famílias que tinham rendimento mensal domiciliar per capita de até 1/4 do salário mínimo.
Traduzindo, significa que um número menor de famílias está ganhando menos, e um número maior de famílias está ganhando mais, diz a professora Leda Paulani, do Departamento de Economia da FEA.
“Além disso, o valor real do salário mínimo aumentou em torno de 50% entre 2003 e 2010”, lembra Leda. O gráfico divulgado pelo IBGE mostrando as variações porcentuais comparativas entre salário mínimo e inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) aponta que a linha do salário mínimo é sempre superior à da inflação.
“O aumento do rendimento da população muito deve às mudanças na economia, retorno do crescimento econômico e aumento real do salário mínimo. Na minha opinião, não há relação direta com programas sociais como o Bolsa-Família, por exemplo”, afirma Leda.