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Reflexões sobre o SUS

Publicado por admin - Wednesday, 4 September 2013

LANÇAMENTO

Uma avaliação dos 25 anos de funcionamento do Sistema Único de Saúde é destaque da nova edição da revista Estudos Avançados, que também traz artigos sobre nutrição e pobreza, ambiente e energia

Reflexões sobre os 25 anos do SUS, nutrição e pobreza, energia e ambiente estão nas páginas da edição 78 da revista Estudos Avançados, que será lançada no dia 13 de setembro, às 17 horas, na sala de eventos do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP. O lançamento contará com a presença do editor Alfredo Bosi e palestras sobre saúde pública e nutrição, dadas por José de Filippi Junior, secretário municipal de Saúde de São Paulo, e Carlos Augusto Monteiro, professor da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP.

Na revista, o tema Sistema Único de Saúde (SUS) apresenta duas visões complementares. De um lado, Gilson Carvalho, ex-secretário de Saúde de São José dos Campos (SP) e ex-secretário de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde (DF). De outro, Eugênio Vilaça Mendes, conselheiro da Organização Pan-Americana da Saúde e secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais no governo Tancredo Neves.

Carvalho afirma que é comum colocar todas as mazelas do SUS nas costas dos municípios e as conquistas para o governo federal, via Ministério da Saúde. Para ele, qualquer sucesso deve ser tributado às três esferas de governo, bem como os fracassos de atenção ao cidadão. “Só não aconteceu o pior na saúde pública porque, diante do subfinanciamento federal, os municípios foram aumentando seus recursos muito acima do piso legal (15%), chegando a mais de 20%, e os Estados se aproximaram do piso legal de 12%.”

O ex-secretário comemora a regulamentação da Lei 8.080, feita através do Decreto 7.508, que define em todo o território nacional as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. Para ele, muita coisa foi feita. “Saímos da indigência, do marco zero, para oferecer inúmeros cuidados de saúde individuais e coletivos, de baixa, média e alta complexidade, preventivos ou curativos”, reflete.

Saúde pública no Brasil: tema é abordado em profundidade na nova edição da revista do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP

“Os números do SUS são astronômicos”, analisa Carvalho. “Em 2012 o total de procedimentos das três esferas de governo chegou a 3,9 bilhões. Só de internações, 11 milhões, sendo 3,3 milhões de cirurgias, 2 milhões de obstetrícia e 6 milhões de internações clínicas. Exames, 887 milhões, incluindo os bioquímicos e os de imagem. Ações de promoção e prevenção, 583 milhões.”

Enquanto isso, Eugênio Vilaça Mendes defende como estratégia de implantação do SUS por todo o País a Saúde da Família (ESF). “Hoje o Brasil tem uma ESF extensiva que conta com mais de 32 mil equipes espalhadas por quase todos os municípios brasileiros e que cobrem aproximadamente 58% de nossa população.”

Mendes afirma que evidências indicam que a ESF influi positivamente no acesso e na utilização dos serviços e teve impacto na morbidade; aumentou a satisfação das pessoas com a atenção recebida; teve nítida orientação para os mais pobres; melhorou o desempenho do SUS; influiu positivamente em outras políticas públicas, como educação e trabalho; e contribuiu para incrementar o interesse internacional pela atenção primária à saúde.

Análise crítica – O tema nutrição e pobreza, organizado pela professora Ana Lydia Sawaya mostra que há forte evidência da influência da propaganda na mudança dos hábitos alimentares. No artigo “Abra a felicidade? – Implicações para o vício alimentar”, as professoras Ana Lydia e Andrea Filgueiras mostram que as indústrias e o comércio de alimentos desenvolveram técnicas capazes de gerar consumo excessivo, com a utilização de sabores, imagens e técnicas de persuasão, e de alimentos ricos em açúcar, sal e gordura – nutrientes recompensadores que podem gerar vício alimentar.

As autoras alertam que seres humanos que apresentam avidez por ingestão de açúcares e alimentos processados possuem alterações nos centros nervosos e neurotransmissores semelhantes às descritas em dependentes químicos.

Para elas, é necessária e urgente uma legislação para regulamentar a produção de alimentos e bebidas industrializadas pelo Estado, na mesma direção do que ocorre com cigarros e drogas, e complementam afirmando que o aumento de obesidade no mundo requer múltiplas intervenções do Estado, das indústrias e do comércio de alimentos, visando à produção de alimentos saudáveis, o controle das propagandas nocivas à saúde e a educação nutricional da população como um todo. “Serão necessários muitos esforços para que a alimentação seja uma experiência que realmente contribua para a nossa felicidade”, analisam.

Ambiente – Sobre ambiente, a revista Estudos Avançados traz o artigo “Mudança Climática e adaptação no Brasil: uma análise crítica”, de autoria do pesquisador Martin Obermaier e do professor Luiz Pinguelli Rosa, do Programa de Planejamento Energético da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O artigo analisa documentos oficiais publicados sobre o impacto das medidas implantadas pelo governo federal para reduzir a vulnerabilidade de grupos menos preparados para as mudanças climáticas, como a agricultura familiar. Para a dupla de autores, as medidas que tentam reduzir as existentes vulnerabilidades socioeconômicas e ambientais podem ser mais úteis para tornar a agricultura familiar do Nordeste mais resiliente às mudanças previstas.

O tema energia é abordado também na entrevista com o professor Ildo Sauer, atual diretor do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP. Sauer faz um panorama geral da questão energética no Brasil, apontando seus rumos e descaminhos, bem como alternativas viáveis e esperadas, avaliando de dentro os processos políticos envolvidos nas decisões para o setor e seu desenvolvimento no País.

A revista, ao final, faz um convite à leitura da obra de Otto Maria Carpeaux, em artigo de Alfredo Bosi. Exilado no Brasil após a anexação da Áustria pela Alemanha, o crítico colaborou intensamente no jornalismo cultural brasileiro dos anos 1940 aos 1960. Escreveu a monumental História da Literatura Ocidental.

Bosi afirma que os ensaios de Carpeaux sobre literatura e música revelam sempre um caráter contraditório dos estilos de época e das obras que ele interpreta do ponto de vista dialético. “Nos últimos anos de sua vida, abandonou o ensaísmo literário e dedicou-se à luta contra a ditadura militar, escrevendo artigos polêmicos em jornais clandestinos”, analisa.

A revista Estudos Avançados, número 78, será lançada no dia 13 de setembro, às 17 horas, na sala de eventos do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP (rua Praça do Relógio, 109, bloco K, 5º andar, Cidade Universitária, São Paulo). Mais informações: telefone (11) 3091-3922.