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As marcas do mais triste 1º de abril

Publicado por admin - Tuesday, 1 April 2014

HISTÓRIA

Em debate na USP, o professor Francisco Weffort afirma que as questões que envolveram o golpe militar de 1964 continuam presentes na sociedade brasileira – entre elas, a formação da classe trabalhadora, a reforma política, o fortalecimento da democracia e a possibilidade de o Brasil ser uma grande nação
PAULO HEBMÜLLER

O 1º de abril mais triste da história brasileira selou a tomada do poder pelos golpistas fardados – apoiados, é verdade, por setores importantes da sociedade civil – e deixou marcas profundas que permanecem até hoje, passados 29 anos do fim da ditadura que infelicitou o Brasil por 21 anos. “O grande tema de 1964 é o grande tema de hoje: não é só a formação da classe trabalhadora, mas continua sendo a formação do Brasil e do Estado brasileiro, a reforma da política, a formação da democracia e a possibilidade de sermos verdadeiramente uma grande nação”, considera Francisco Weffort, professor aposentado do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

Num debate sobre os 50 anos do golpe, realizado no dia 20 de março na FFLCH, Weffort defendeu a tese de que a ditadura – “desatinada e extremamente violenta” – foi um interregno no processo da construção da democracia brasileira, cujos capítulos vinham se sucedendo desde a década de 1930. Naquele momento, o País saía da condição de uma sociedade oligárquica, na qual o eleitorado representava algo em torno de 2% da população, para expandir suas camadas urbanas e suas classes populares, ao mesmo tempo em que se armava a capacidade do Estado de integrar em modelos corporativos as novas camadas de trabalhadores e empresários.
Embora fosse dominante a sensação de que “algo” iria acontecer, para Weffort a derrubada do presidente João Goulart representou uma derrota inclusive para os seus protagonistas. “O golpe foi contra todos, os que sofreram e os que o deram. Atingiu a todos: os conservadores, os liberais e particularmente a esquerda.”
O debate com a presença de Weffort integrou um grande ciclo da FFLCH sobre os 50 anos do golpe, dividido em três simpósios – “Colapso do populismo?”, realizado em 19 e 20 de março, “O golpe de 1964 e a onda autoritária na América Latina”, de 24 a 27 de março, e “O golpe de 1964 e a literatura brasileira”, que ocorrerá de 17 a 19 de setembro.

Repressão e apoio – A quebra institucional não poupou também, é claro, a universidade brasileira, e a USP esteve entre as instituições mais atingidas do País. O Dossiê Ditadura: Mortos e desaparecidos políticos no Brasil (1964-1985), publicado em 2009, registra o nome de 39 pessoas vinculadas à USP – professores e estudantes – assassinadas pelos órgãos de repressão. Oito ex-alunos também constam da lista, totalizando 47 pessoas (13% das 358 vítimas listadas no dossiê).

Weffort e Ridenti: reflexões sobre o legado autoritário do regime militar

Dessa relação fazem parte, por exemplo, Iara Iavelberg, professora do Instituto de Psicologia (cuja trajetória é contada no recém-lançado documentário Em Busca de Iara), e Vladimir Herzog, professor da Escola de Comunicações e Artes (ECA). Entre os casos que se tornaram mais emblemáticos está o do estudante de Geologia Alexandre Vannucchi Leme, sequestrado e assassinado sob tortura em março de 1973. Sua morte gerou grande revolta e mobilização, e a missa em sua memória reuniu cerca de 3 mil pessoas na Catedral da Sé, transformando-se no primeiro ato público de repúdio massivo à ditadura desde a decretação do Ato Institucional número 5 (AI-5), em dezembro de 1968, que suspendeu várias garantias legais e institucionalizou de vez a linha-dura do regime.
Em 1976, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da USP foi reconstituído e batizado com o nome de Alexandre. No ano passado, a Comissão da Anistia do Ministério da Justiça realizou sessão especial no Instituto de Geociências da USP para, na presença de amigos e familiares, conceder a anistia política post-mortem ao jovem assassinado e pedir desculpas públicas e oficiais “pelos erros que o Estado cometeu contra ele, contra toda a família, seus amigos e a causa da justiça social no Brasil” (leia reportagem do Jornal da USP, disponível em http://espaber.uspnet.usp.br/jorusp/?p=28230).
Outro caso que segue como ferida aberta na Universidade é o de Ana Rosa Kucinski, professora do Instituto de Química (IQ), sequestrada e assassinada em abril de 1974 junto com seu marido, Wilson Silva, formado pelo Instituto de Física da USP. Um ano e meio depois de seu desaparecimento, Ana Rosa foi demitida pela Congregação do IQ por “abandono de função”. A dispensa e o termo de rescisão só seriam anulados por ato do então reitor Flávio Fava de Moraes em julho de 1995. Nunca houve, porém, um pedido de desculpas oficial ou uma reparação formal pela demissão e pela manutenção, por 20 anos, do status de Ana Rosa como tendo abandonado seu cargo.

Abril de 1963: Jango ladeado por militares, entre eles o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, um dos autores do golpe militar de 1964

“Não há autocrítica, não há reconhecimento da conivência, ou seja, não se avança em cima dos erros cometidos. Essa eu acho que é a questão central na Universidade”, disse Bernardo Kucinski, irmão de Ana e professor aposentado da ECA, na audiência pública que a Comissão da Verdade Rubens Paiva, da Assembleia Legislativa de São Paulo, realizou em homenagem à professora no IQ em outubro do ano passado (leia mais em

Autarquia pública submetida ao governo do Estado, numa época em que os governadores eram escolhidos pela ditadura, a USP também escreveu capítulos de apoio ao regime de exceção. Professores foram cassados e aposentados compulsoriamente – entre eles, Florestan Fernandes e Fernando Henrique Cardoso, da FFLCH, que décadas depois seria eleito presidente da República.
Luís Antônio Gama e Silva assumiu a Reitoria em 1963 e permaneceu até 1969, cumprindo o mais longo mandato da história da USP. A partir de 1967, acumulou o cargo de reitor com o de ministro da Justiça. Nessa condição, foi o principal redator do AI-5 – referendado também por Antônio Delfim Netto, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, então ministro da Fazenda. Delfim seria titular de outros ministérios até o final da ditadura.
A USP cedeu ainda outro ministro da Justiça proeminente: Alfredo Buzaid, ex-diretor da Faculdade de Direito, que permaneceu na função durante o mandato do general Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), período de duríssima repressão aos opositores da ditadura.

Participação – No debate promovido pela FFLCH no dia 20 de março, Francisco Weffort fez questão de situar o contexto em que se deu a derrubada de Jango: a Frente de Mobilização Popular, que reunia diversas forças e grupos, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), além de lideranças como Miguel Arraes e Leonel Brizola, “fazia ameaças sem ter a chance de cumpri-las”. “Quando ministro, o Jarbas Passarinho dizia para não cutucar a onça com vara curta. Isso me parece o óbvio. Nós sabíamos disso, e estávamos cutucando (antes de 1964)”, avalia o professor, que foi ministro da Cultura no governo FHC. “Vamos lembrar que falávamos no clima da revolução de Cuba, em 1959, da loucura da renúncia do Jânio Quadros, em 1961, e logo em seguida da crise da posse do Jango e a adoção do parlamentarismo. Ou seja, estávamos nesse embalo. A consciência brasileira não foi capaz, nem pela direita nem pela esquerda nem pelo centro, de elaborar o significado daquilo tudo.”

Vários fatores – como a emergência dos trabalhadores rurais no cenário político, a demanda por reforma agrária “na lei ou na marra”, o aprofundamento das lutas operárias, a mobilização dos subalternos das Forças Armadas e o receio da enorme massa conservadora em relação às chamadas reformas de base – contribuíram para que, no contexto da Guerra Fria e da radicalização de posições, o chamado pacto populista tenha encontrado um limite e se esboroado em 1964, afirma Marcelo Ridenti, professor de Sociologia da Unicamp.
O populismo, por sinal, foi o eixo central da análise do professor e sociólogo argentino Sebastián Barros no debate. O conceito é alvo de “preconceitos da análise racionalista”, diz. Para Barros, toda a vida comunitária e política supõe um registro de exclusão – ou seja, a distribuição dos lugares sociais se dá de acordo com as capacidades e funções que os sujeitos cumprem. A questão central, diz o sociólogo, é: quem pode legitimamente dar opinião e falar em democracia, condições de vida ou questões salariais?

Ana Rosa Kucinski e Alexandre Vannucchi Leme: entre as vítimas uspianas

Os discursos hegemônicos sempre sustentaram que há quem possa e quem não possa, expressando-se em termos como “essa gente não está preparada”, tão comuns ao longo dos tempos nos dois lados da fronteira. É isso que o populismo rompe, afirma Barros, de alguma forma incorporando quem antes não estava legitimado a participar da conversa e garantindo a esses segmentos “a capacidade de colocar o mundo em palavras”.
Para Weffort, a democracia brasileira seguiu avançando depois do fim da ditadura. “Há tendências democráticas a que o Brasil jamais renuncia, mas temos também tendências autoritárias que são parte do nosso DNA. É interessante estudar não apenas a tradição autoritária brasileira, mas também o que resiste em nós que não aguenta a ditadura.” É uma democracia que hoje conta com cem milhões de eleitores (“isso não é brincadeira”, considera), mas que ainda precisa avançar muito.
Ao responder a uma pergunta sobre o número de homicídios e a violência das polícias no País, o ex-ministro refletiu: “A democracia nunca termina. Nossa democracia ainda é muito imperfeita. Há um lado de barbárie na sociedade brasileira que precisamos encarar, mas a violência e a barbárie não significam que não estejamos vivendo um momento democrático, que é o que me permite fazer essa denúncia aqui”.
Para Ridenti, da Unicamp, os setores que deram o golpe em 1964 continuam atuantes. “No Brasil, há um jogo complexo entre as forças autoritárias e conservadoras. A questão que permanece é como vamos aprofundar a democracia política no sentido econômico e social, diminuindo mais decisivamente as desigualdades”, considera. “O desafio das forças progressistas é fazer essa democracia mais participativa avançar. O ódio destilado na imprensa contra as classes populares é uma coisa chocante. O pingo do aumento de participação democrática que existe neste e no governo anterior é combatido com unhas e dentes. Infelizmente isso não é pouca coisa.”

A revolução tinha pressa, relembra militante

“O ato mais insano da história da ALN” (a Ação Libertadora Nacional, organização da luta armada criada em 1968 e que teve entre seus líderes Carlos Marighella e Joaquim Câmara Ferreira) é analisado por Renato Martinelli no livro Um Grito de Coragem, novo título da coleção Memória Militante, da Com-Arte, editora-laboratório do curso de Editoração da ECA. Martinelli se refere ao assassinato – justiçamento, na linguagem da época – do militante Márcio Leite de Toledo, em março de 1971, por membros do próprio agrupamento.
Márcio havia comunicado ao comando da ALN que deixaria a organização por divergências na condução da luta armada. Para Martinelli, seu colega de faculdade, militância e treinamento de guerrilha em Cuba, tratava-se de um “verdadeiro revolucionário”. “Até o último momento de vida, atuando de peito aberto, tentou evitar que os que haviam assumido o comando da Ação Libertadora Nacional a conduzissem ao encontro do dramático final, que fatalmente acabou acontecendo. Pela generosa atitude, pagou com a própria vida”, escreve.
O outro novo volume da coleção é Assalto ao Céu, de Takao Amano, igualmente ex-militante da ALN, que relata sua participação em ações armadas, sua passagem pela prisão, as torturas que sofreu e o exílio em países como Cuba e União Soviética. “A mítica do guerrilheiro, naquela época, era algo comparável ao fanatismo em relação aos Beatles. (…) Lutar por seu país, contra a ditadura, tem que ser de arma na mão. O próprio Marighella dizia: ‘o dever do revolucionário é fazer a revolução’. E fazer a revolução, naquele momento, era ser um guerrilheiro”, escreve.
“Vivíamos sempre tensionados. Você via o inimigo de tudo quanto é lado, não podia fechar os olhos”, continua. “Até hoje me pergunto como é que nós conseguimos viver constantemente no fio da navalha, entre a vida e a morte. Não sei. Era tudo muito forte: Cuba, Vietnã, 1968 no mundo inteiro. Não pensava na prisão que me espreitava, na morte ou no exílio que me aguardava. A revolução tinha pressa, era para ontem.”
Martinelli e Amano estarão no evento “Memórias Militantes”, que a Com-Arte realiza no auditório da Tenda Ortega y Gasset, na Cidade Universitária, de terça (dia 1º) a quinta-feira desta semana. A programação começa com mostra de filmes a partir das 14h. Às 19h, ocorre a sessão de lançamento dos dois livros, com debate do qual participam também Paul Singer e Wilson do Nascimento Barbosa (autores de volumes anteriores da coleção) e mediação de Plínio Martins Filho. Entre os filmes exibidos estarão O Dia que Durou 21 Anos e Marighella. Professores, historiadores e ex-militantes – como Lincoln Secco, Mariana Joffily, Adriano Diogo, Bernardo Kucinski e outros – participam das mesas de debates.
A programação completa está disponível no site da Editora Com-Arte: www.eca.usp.br/comarte.

Um Grito de Coragem, de Renato Martinelli. Com-Arte, 160 págs., R$ 45,00.
Assalto ao Céu, de Takao Amano. Com-Arte, 168 págs., R$ 45,00.

A violência como controle social

Um dos novos títulos a abordar a ditadura é 1964 – História do Regime Militar Brasileiro, de Marcos Napolitano, professor do Departamento de História da FFLCH. Para Napolitano, “o viés conservador anticomunista era o único cimento da coalizão golpista de 1964 liderada pelos militares, que reunia desde liberais hesitantes até reacionários assumidos, golpistas históricos e golpistas de ocasião, anticomunistas fanáticos e ‘antipopulistas’ pragmáticos, empresários modernizantes e latifundiários conservadores”.
Uma das heranças do regime foi a permanência do aparato repressivo, que se valeu inclusive dos esquadrões da morte, “mais preocupados em vingar policiais mortos e vender proteção a bandidos que pudessem pagar, sem falar na participação nos lucros do tráfico de drogas”. “A militarização da segurança pública socializou a lógica e a estrutura da repressão política para todo o tecido social. A tradicional violência policial utilizada como forma de controle social dos mais pobres foi potencializada”, continua. “Era o primeiro capítulo da bem-sucedida luta da extrema-direita contra os direitos humanos no Brasil, antes mesmo de essa expressão se disseminar.”

1964 – História do Regime Militar Brasileiro, de Marcos Napolitano. Contexto, 368 págs., R$ 49,90.