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A prática do diálogo

Publicado por admin - Monday, 5 May 2014

Reunião do Conselho Universitário: novas perspectivas para a governança da USP

USP inicia nesta semana discussão sobre a estrutura de poder e governança na Universidade

PAULO HEBMÜLLER

Começa nesta semana o primeiro dos dois ciclos de fóruns de debate abertos à comunidade para discutir a estrutura de poder e governança na USP e preparar o processo de reforma do Estatuto da Universidade. Os fóruns ocorrerão em todos os campi de 5 a 9 e de 19 a 23 de maio. Uma das intenções dos debates é permitir que surjam, entre alunos, professores e servidores, propostas a ser encaminhadas ao Conselho Universitário, que discutirá o tema em três reuniões extraordinárias.
“O maior desafio de todo o processo é como envolver de maneira mais ampla os diferentes segmentos da comunidade nesse debate”, diz o professor Carlos Alberto Ferreira Martins, diretor do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU) da USP, em São Carlos, e presidente da Comissão Assessora Especial (Caeco) que o Conselho Universitário criou para coordenar a discussão e encaminhar as deliberações sobre as mudanças na estrutura de poder. A comissão é formada por seis docentes, dois representantes dos servidores técnico-administrativos e dois representantes dos alunos.
Os fóruns e as reuniões extraordinárias do Conselho Universitário dão sequência a um processo nascido no ano passado e que já produziu alterações na última eleição para reitor, como a inscrição dos candidatos em chapas e a eliminação do segundo turno. No início de 2014, unidades, órgãos e demais instituições da USP foram convidados a enviar sugestões de mudanças nas esferas de estrutura de poder e governança, debatidas em reunião do Conselho Universitário no dia 25 de março. A mesma sessão criou a Caeco, definiu nove grandes eixos temáticos para a discussão e também estabeleceu um cronograma para os debates de 2014: serão três reuniões não deliberativas entre junho e setembro (leia texto abaixo). A primeira reunião deliberativa está marcada para o dia 11 de novembro, quando o Conselho Universitário deve decidir sobre o calendário da reforma do Estatuto para 2015 e as formas com que as alterações serão feitas.

O que e como – Não por acaso, a discussão sobre as formas de deliberação das mudanças estatutárias ficou para a última reunião extraordinária do Conselho Universitário, no dia 30 de setembro. “Nosso entendimento foi de que, se enfrentássemos imediatamente essa questão de como alterar o Estatuto, teríamos um acirramento de ânimos muito prematuro e, sobretudo, perderíamos a oportunidade de discutir as questões substantivas”, avalia o professor Martins. “O risco era investir uma energia excessiva no ‘como’ e deixar de lado ‘o que’ queremos mudar.”
Como afirmou o reitor Marco Antonio Zago em entrevista publicada na edição nº 1.018 do Jornal da USP, em janeiro passado, “muitos falam em Estatuinte na USP, mas cada um tem uma estatuinte diferente na cabeça”. “Há desde aqueles que imaginam um processo em que o Conselho Universitário se extingue, e aí as 110 mil pessoas da comunidade escolhem como a Universidade vai funcionar, até os que acham que teremos uma assembleia composta com números equivalentes de pessoas das diferentes categorias, ou quem defenda que o próprio Conselho Universitário pode reduzir o quorum para deliberações de mudanças estatutárias”, completou (a entrevista está disponível no endereço eletrônico http://espaber.uspnet.usp.br/jorusp/?p=33339).
Esse é o debate sobre “como”. A discussão sobre “o que” remete a uma charge que o escritor Luis Fernando Verissimo publicou nos tempos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88: ao redor de um imenso bloco de mármore, inúmeros escultores se postavam, cada um com seu martelo numa das mãos e um croqui diferente da estátua que queria produzir na outra. Para Carlos Alberto Martins, antes de deliberar sobre o “como”, é preciso abrir o espaço para discussão do “o que”. “Certamente há visões de Universidade muito distintas, mas nosso grande desafio como instituição é cada um deixar um pouco de lado a sua imagem do que seria o Estatuto ideal e fazer uma discussão madura e democrática, em que se tenha em mente a perspectiva da construção dos consensos possíveis, mesmo que nem todos saiam absolutamente satisfeitos”, considera. “Isso vai exigir uma prática de diálogo e de respeito às diferenças da qual, é forçoso reconhecer, a Universidade está distante há muito tempo.”
Para o presidente da Comissão Assessora Especial, “por um conjunto de razões, para o bem e para o mal, a USP tem hoje uma oportunidade única” de trabalhar pela sua modernização – ou seja, por “maior eficiência e transparência dos processos decisórios”. “É significativo que, nas contribuições vindas das unidades, o tema da gestão financeira, da transparência e da responsabilidade fiscal tenha adquirido um volume e uma importância que não teria tido há um ano”, afirma. “A própria situação institucional e financeira da Universidade hoje coloca a necessidade de repensar o Estatuto. Mais importante do que fazer a avaliação de por que a Universidade chegou a esse ponto, talvez seja a responsabilidade de construir um instrumento legal que impeça que isso volte a ocorrer.”

Carlos Alberto Martins, presidente da Comissão Assessora Especial do Conselho Universitário: dada a largada para o processo de discussão do Estatuto da USP

Os meios eletrônicos serão utilizados intensivamente para permitir a maior participação possível da comunidade no debate sobre estrutura de poder e governança. No site da Secretaria Geral da USP (www.usp.br/secretaria) podem ser consultados os horários e locais de realização dos fóruns desta semana, ainda não definidos até o fechamento desta edição. O conjunto de sugestões enviadas pelas unidades e o documento de sistematização inicial estão disponíveis no mesmo endereço. Em breve será criada uma seção específica para o tema no Portal da USP. Sugestões, críticas e pedidos de informações podem ser encaminhados pelo e-mail caeco@usp.br. A Comissão Especial também deseja que os fóruns sejam transmitidos ao vivo pela IPTV, permitindo acompanhá-los pela internet. São canais que visam a que o tema das mudanças passe a mobilizar toda a comunidade, estimulando o aproveitamento do que Martins define como “um momento novo e uma oportunidade extraordinária” para a USP se repensar.

Uma comissão especial

A seguir, os membros da Comissão Assessora Especial (Caeco) que coordenará as discussões sobre a estrutura de poder na Universidade

Docentes da área de exatas: Adalberto Fazzio, José Roberto Castilho Piqueira, Tito José Bonagamba (suplente).
Docentes da área de biológicas: Carlos Gilberto Carlotti Jr., Diná de Almeida Lopes Monteiro da Cruz, Marcos Vinícius Folegatti (suplente).
Docentes da área de humanas: Carlos Alberto Ferreira Martins, Sérgio Adorno de Abreu, Ana Lucia Duarte Lanna (suplente).
Servidores: Neli Paschoarelli Wada, Dulce Helena de Brito, Alexandre Pariol Filho (suplente).
Alunos de graduação: Camilo Henrique Fernandes Martins e Carlos Eduardo Batista de Souto Alves (suplente).
Alunos de pós-graduação: Tomás Costa de Azevedo Marques e Mariana Nunes de Souza (suplente).

Pauta de discussões

Abaixo, as datas e os temas das reuniões extraordinárias do Conselho Universitário para tratar da estrutura de poder na USP. Essas reuniões não são deliberativas. No dia 11 de novembro será realizada a primeira reunião deliberativa sobre o calendário e as formas de decisão das alterações estatutárias

3 de junho
Missão, responsabilidade social e princípios da Universidade; Ensino, pesquisa e cultura e extensão universitária; Gestão, transparência e responsabilidade fiscal.

2 de setembro
Ética na Universidade; Eleição de dirigentes; Natureza, atribuições e composição dos colegiados.

30 de setembro
Carreiras e regimes de trabalho; Autonomia e organização das unidades ou órgãos; Formas de deliberação das alterações estatutárias.