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Os fóruns de maio

Publicado por admin - Monday, 26 May 2014

ADMINISTRAÇÃO

Com a presença de professores, funcionários e alunos, tem início o processo de discussão sobre estrutura de poder e governança da Universidade

O mês de maio registrou os primeiros fóruns de debate abertos a toda a comunidade universitária sobre estrutura de poder e governança na USP. O objetivo das discussões é levantar sugestões a ser encaminhadas ao Conselho Universitário (Co), que realizará a partir de junho reuniões extraordinárias para preparar o processo de alterações estatutárias previsto para o ano que vem.

Nove temas estão na pauta das discussões. A rodada de fóruns de maio abordou os três primeiros eixos, sobre os temas Missão, responsabilidade social e princípios da Universidade; Ensino, pesquisa e cultura e extensão universitária; Gestão, transparência e responsabilidade fiscal. Os debates foram realizados em unidades como a Escola Politécnica e a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, em São Paulo, o Instituto de Física de São Carlos e a Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto. As atas contendo as sugestões levantadas serão encaminhadas ao Co, que terá reunião não deliberativa sobre esses temas no dia 3 de junho.

No debate realizado na Poli no dia 9 de maio, vários participantes se referiram à crise financeira que a Universidade vive atualmente. O professor Lucas Moscato, coordenador geral do Programa de Educação Continuada da Poli, destacou que o momento é oportuno para rever o papel assessor das comissões que integram a gestão da Universidade. Moscato propôs a criação de uma controladoria para acompanhar a gestão e tornar os processos mais transparentes. Para o professor, há uma prática corrente na comunidade de eleger seus dirigentes e lhes delegar todas as responsabilidades, sem participar das discussões e processos que envolvem a governança.

Martins: participação significativa

A professora Ana Lucia Duarte Lanna, docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP e integrante da Comissão Assessora Especial do Co (Caeco) que coordena as discussões sobre estrutura de poder, salientou que é preciso separar a base conceitual e as propostas concretas que podem ser incluídas no Estatuto. Para a professora, a discussão em curso tem o objetivo de repensar a USP, e não resolver problemas ou erros administrativos do passado. Assim, um novo Estatuto deveria tratar, por exemplo, da hierarquização exagerada, que impede maior sintonia entre as diferentes instâncias administrativas.

Nova dimensão – O Estatuto é um documento de referência, e não um meio de resolver todos os problemas da Universidade, advertiu o professor Alex Abiko, do Departamento de Engenharia de Construção Civil da Poli. O docente defende que é necessário que o documento projete o futuro, incorporando mecanismos que possam ser aplicados pelo menos nas próximas duas décadas. A administração e a gestão devem ser compatíveis com o tamanho da Universidade, trazendo ao dia a dia um maior compromisso com a eficiência e a produtividade.

O professor José Reinaldo Silva, do Departamento de Engenharia Mecatrônica e de Sistemas Mecânicos da Poli, coordenou a mesa, também integrada pelo diretor da Poli, José Roberto Castilho Piqueira, e pela professora Ana Lucia Lanna. Para Silva, apesar das modificações pelas quais passou desde a fundação da USP, há 80 anos, o Estatuto não mais reflete a dimensão nacional e internacional que a Universidade alcançou. Portanto, afirma, o novo documento deve refletir essa consciência. Entre os pontos levantados pelos participantes está também a necessidade de deixar mais claro o conceito de extensão universitária, assim como de que forma a participação dos alunos nessas atividades pode ser mais bem considerada no currículo.

A síntese das discussões, preparada pelo professor Silva, apontou a sugestão de substituição dos órgãos assessores da Administração Central por organismos funcionais mais especializados e profissionalizados, para aumentar a transparência e a racionalização administrativa. O debate também convergiu para um conceito de missão de Universidade que integre a dimensão de centro de formação genérico e de massa à de centro de excelência.

Participação deve crescer

Debates sobre estrutura de poder na USP: gestão compartilhada

O professor Carlos Alberto Martins, diretor do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU) de São Carlos e presidente da Caeco, considera que os primeiros fóruns de debate sobre estrutura de poder e governança têm tido participação significativa da comunidade da USP, muito embora o processo ainda esteja apenas no início e não apareça em primeiro lugar nas discussões dos diferentes segmentos.

“Temos que reconhecer que hoje esses temas ocupam as lideranças dos docentes, servidores e alunos, e portanto não são questões candentes, nem seria razoável esperar que fossem”, diz Martins. “Ainda é um debate muito abstrato para a comunidade, que é formada por 120 mil pessoas, escala que precisamos ter em mente. O Conselho Universitário foi sábio ao estabelecer um cronograma em que primeiro temos a discussão e depois a deliberação. Ao longo do processo é que esse debate vai adquirir mais concretude e atualidade.”

De acordo com o presidente da comissão, essa abstração aparece em questionamentos, por exemplo, sobre como as definições estatutárias podem influir em aspectos da vida cotidiana em sala de aula ou no conceito de indissociabilidade de ensino, pesquisa e extensão. “Se considerarmos que existem propostas de estabelecimento de carreiras docentes distintas para a graduação e a pós-graduação, aí as pessoas compreendem que o Estatuto incide sim sobre o cotidiano e se motivam a discutir”, conclui.

Nove temas em pauta

Além dos debates, a Comissão Assessora Especial do Co (Caeco), que coordena as discussões sobre estrutura de poder na Universidade, recebe sugestões pelo e-mail caeco@usp.br. As sugestões serão encaminhadas para as reuniões extraordinárias do Co. Cada reunião será antecedida por novas rodadas de fóruns sobre os temas da pauta. As reuniões extraordinárias não são deliberativas. No dia 11 de novembro será realizada a primeira reunião deliberativa sobre calendário e formas de decisão das alterações estatutárias. Veja a seguir as datas do processo:

3 de junho

Missão, responsabilidade social e princípios da Universidade; Ensino, pesquisa e cultura e extensão universitária; Gestão, transparência e responsabilidade fiscal.

2 de setembro

Ética na Universidade; Eleição de dirigentes; Natureza, atribuições e composição dos colegiados.

30 de setembro

Carreiras e regimes de trabalho; Autonomia e organização das unidades ou órgãos; Formas de deliberação das alterações estatutárias.