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Momento de transformação

Publicado por admin - Monday, 22 September 2014

LANÇAMENTO

Nova edição da revista Estudos Avançados debate as mudanças no mundo do trabalho no Brasil e no exterior

SILVANA SALLES

O Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP lançou, neste mês, o número 81 da revista Estudos Avançados, que, nessa edição, dedica-se a discutir as transformações no mundo do trabalho no Brasil, com especial atenção ao aparente paradoxo entre alto nível de emprego e baixo crescimento econômico. A publicação traz 15 artigos e uma entrevista que discutem aspectos como formação da força de trabalho, legislação trabalhista, trabalho escravo, transnacionalização, renda e uma problematização do conceito de classe média.

Para contribuir com o dossiê temático, intitulado “Trabalho, Emprego e Renda”, foram convidados 29 especialistas, que se dedicam às questões relacionadas à economia e às relações de trabalho. De acordo com o editorial, o objetivo da edição 81 é discutir a conjuntura atual do País como “lócus do trabalho, do emprego e do desemprego”.

Quem abre o dossiê é Pierre Salama, Professor Emérito do Centro de Economia da Universidade de Paris 13 (Paris – Nord). Em seu artigo, ele lembra que as classes médias vêm crescendo globalmente, sobretudo na Ásia e na América do Sul, e coteja diferentes modelos de entendimento do conceito de classe média em um debate sobre renda e crescimento econômico. Contrapondo tanto os economistas que enxergam nessa ascensão da classe média uma oportunidade para redinamizar as economias emergentes por meio do consumo quanto os que compreendem que tal ascensão provém do próprio crescimento econômico e contribuem para formar um círculo virtuoso, Salama propõe que uma redistribuição de renda em favor dos mais pobres poderia se mostrar mais eficaz na tarefa de redinamizar o crescimento do que políticas que focam as classes médias.

Problemas sociais – Professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Marcio Pochmann argumenta em seu artigo que o momento que vivemos é indicativo de um segundo processo de transformação do trabalho no Brasil. Como indicativos desse movimento, estariam mudanças demográficas, como o envelhecimento da população, a conjugação do regime democrático com a melhoria da renda dos trabalhadores, a redução da pobreza e da desigualdade e os novos arranjos de trabalho que não dividem rígida e nitidamente o tempo de trabalho do tempo do não-trabalho. Pochmann afirma se tratar de uma segunda transformação porque considera que a primeira foi aquela que tirou o Brasil de um universo agrário e escravista e o integrou a um mundo industrial baseado no trabalho assalariado.

Apesar de reconhecer avanços na formalização da mão-de-obra na década de 2000, o economista chama a atenção para uma série de problemas sociais (violência urbana, desigualdade de gênero) que foram herdados de um Brasil que, no século 20, não fez as reformas clássicas do capitalismo, como a agrária. Assim, a caminhada rumo à consolidação dessa segunda transformação do trabalho necessitaria de melhores políticas sociais voltadas à proteção (previdência, assistência e saúde), à promoção (educação, cultura e trabalho) e à infraestrutura (habitação, urbanismo e saneamento), bem como uma nova regulação particularmente para o desenvolvimento do trabalho imaterial.

Por sua vez, Ricardo Antunes, titular de Sociologia do Trabalho da Unicamp, ressalta no momento atual as condições para uma classe trabalhadora ampliada, que se converte em partícipe ativa no desencadeamento de novas lutas sociais e sindicais em escala global. Estudando a relação entre os trabalhadores da indústria, da agroindústria e do setor de telemarketing e call center, Antunes propõe um conceito de classe trabalhadora que englobe tanto os trabalhadores produtivos – isto é, dos setores produtivos – quanto aqueles a quem chama de “improdutivos”, que correspondem aos assalariados de setores que não geram mais-valia, mas que são imprescindíveis para a criação de valor. Setores que, hoje, frente à tecnologia e à globalização, são indissociáveis. Com a ideia de classe trabalhadora ampliada, portanto, o sociólogo procura unir os trabalhadores da produção material e imaterial.

Sindicalismo – A ideia de que há espaço para a construção de uma nova agenda sindical capaz de incorporar ganhos de produtividade permeia ao menos parte do dossiê, mas menos otimista em relação ao cenário atual é João Saboia, professor titular do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ele argumenta que a forte geração de empregos formais no período de 2011 a 2013, paralelamente a um fraco avanço do PIB brasileiro, localiza os novos postos de trabalho majoritariamente no setor terciário, de serviços, possuem baixa produtividade e são mal remunerados. Características que são compatíveis com o quadro de baixo crescimento econômico. Saboia também alerta para o risco de que o envelhecimento da população e o baixo crescimento demográfico levem, no futuro, à falta de mão-de-obra, seja ela qualificada ou não. Como remédio para o problema da baixa produtividade do trabalho, ele propõe investimentos na melhoria da qualidade do ensino público em todos os níveis, uma vez que o sistema educacional não tem acompanhado o movimento da população em busca de maior escolaridade.

As transformações que uma economia transnacionalizada impõe à órbita do trabalho aparecem também na interface jurídica no dossiê. Professor associado da Faculdade de Direito da USP, procurador legislativo do município de São Paulo e diretor-executivo da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, Antonio Rodrigues de Freitas Jr. comenta a necessidade de uma reforma na legislação trabalhista. Freitas faz uma leitura da história do direito do trabalho e do Estado de bem-estar social no mundo, comentando as causas de seu declínio, de forma a localizar o conteúdo e o sentido de uma reforma das leis para o século 21. Embora considere que o welfare state foi o projeto político que mais chegou perto de conciliar democracia com distribuição de renda, o autor lembra o enfraquecimento do direito do trabalho a partir da década de 1980, acompanhando o desmonte dos projetos socialistas, e dos efeitos da crise de 2008 sobre os trabalhadores dos países desenvolvidos. Tece uma crítica à comemoração da longevidade da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que considera presa às justificativas da década de 1930, e ressalta a importância de que nossas lideranças políticas ajam no sentido de dar um tratamento contemporâneo à legislação de forma a valorizar a dignidade humana.

O número 81 da revista Estudos Avançados pode ser acessado de forma digital no Scielo (http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142014000200017) ou adquirido no formato impresso entrando em contato diretamente com o IEA, pelo e-mail edilma@usp.br. A versão impressa tem 296 páginas e custa R$ 30.