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O Programa de Incentivo à Demissão Voluntária da USP

Publicado por admin - Monday, 10 November 2014

RUDINEI TONETO JUNIOR

A Universidade de São Paulo vem apresentando elevados déficits ao longo dos últimos anos, principalmente em função do comprometimento crescente dos repasses do Tesouro com a folha de pagamento de servidores técnico-administrativos e docentes. Essa situação reflete a significativa expansão do quadro de pessoal e dos ganhos reais de salários. Com isso, desde o ano passado, os recursos têm sido insuficientes para cobrir as despesas de pessoal, que se situam em torno de 105% dos repasses recebidos do governo do Estado.

Mesmo com todos os esforços empenhados desde o início do ano, como a redução das despesas de custeio, revisão de contratos terceirizados e das obras em andamento e suspensão de novas contratações, entre outros, o desequilíbrio persiste e a manutenção das atividades da Universidade tem se dado com a utilização crescente das reservas acumuladas no passado. Tais reservas, entretanto, tendem a se esvair em função da manutenção dos déficits.

Diante desse quadro, a Administração Geral da Universidade apresentou ao Conselho Universitário a proposta de criação de um Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), aprovada em sessão de 2 de setembro deste ano, com o objetivo de contribuir na superação dos problemas financeiros da Universidade.

O PIDV é um instrumento amplamente utilizado, tanto na esfera privada quanto pública, que visa a reduzir as despesas com pessoal, oferecendo incentivos e oportunidades a trabalhadores que possuem outros projetos e expectativas de vida e tenham interesse no desligamento. Busca redimensionar as despesas de pessoal da instituição por meio de readequação administrativa.

No caso do PIDV da USP, será oferecido um montante de indenização vinculado ao número de anos trabalhados na Universidade pelo interessado, além de outros benefícios que preservem o bem-estar dos trabalhadores. Os recursos para a implantação do programa onerarão as reservas da Universidade, mas, alcançando os objetivos propostos, possibilitarão uma ampla redução do déficit e melhora da situação financeira ao longo do tempo. A expectativa é que o prazo de recuperação financeira do programa seja de 20 meses, justificando sua adoção neste momento.

Para aqueles que aderirem ao plano, o caráter voluntário da adesão e a ampla divulgação de suas características visam a garantir a possibilidade de uma escolha consciente dos ganhos de bem-estar que possibilitará ao trabalhador.

O programa se justifica, portanto, para a USP, por ser uma oportunidade de melhorar sua situação financeira e ampliar os projetos voltados para suas atividades-fim, e, para os servidores que aderirem voluntariamente, pela realização de outros projetos pessoais, amparados em uma indenização que lhes dará maior segurança.

Rudinei Toneto Junior é professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (Fearp) da USP e coordenador de Administração Geral da Universidade