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1057 Tempo de debates

Publicado por admin - Monday, 23 March 2015

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ADMINISTRAÇÃO

No dia 7 de abril ocorrerá a última das três reuniões extraordinárias do Conselho Universitário para a discussão sobre a revisão do Estatuto da USP

As definições sobre o encaminhamento do processo de revisão do Estatuto da USP começam no próximo mês de abril. No dia 7, ocorre a última das três reuniões extraordinárias não deliberativas do Conselho Universitário (Co) previstas no cronograma estabelecido pelo próprio Co no ano passado. Os temas da pauta serão: Carreiras e regimes de trabalho; Autonomia e organização das unidades ou órgãos; Formas de deliberação das alterações estatutárias. A primeira reunião deliberativa está agendada para o dia 14. Nela, caberá ao Co definir o calendário e a forma do processo.

Há várias propostas e sugestões enviadas pelas congregações, órgãos e entidades da Universidade sobre como a revisão do Estatuto deve ser conduzida. Elas vêm sendo recebidas e sistematizadas pela Comissão Assessora Especial do Conselho Universitário (Caeco), que reúne seis docentes, dois servidores técnico-administrativos e dois representantes dos alunos. As sugestões incluem desde a constituição de uma assembleia universitária até a convocação de uma estatuinte. Nesse caso, também há diversos modelos a analisar: por exemplo, formação com representação paritária dos três segmentos (docentes, servidores técnico-administrativos e alunos) ou proporcional (70%, 15% e 15% ou 60%, 20% e 20% respectivamente para cada segmento).

Também já foram encaminhadas à Caeco sugestões de que o próprio Co se atribua poderes estatuintes, e nesse caso caberia definir o percentual necessário à aprovação de alterações (por exemplo, maioria simples, maioria absoluta ou maioria qualificada). Em relação ao bloco de Carreira e regimes de trabalho, há propostas que vão desde a manutenção do atual modelo até a introdução de novos, como um regime de 40 horas sem dedicação exclusiva. Um Grupo de Trabalho constituído pelo reitor Marco Antonio Zago e coordenado pelo professor Ricardo Terra também tem discutido o tema e apresentará sugestões.

Martins: elenco de alternativas

Alternativas – Nesta semana será distribuído a todas as unidades, entidades e órgãos interessados material contendo um resumo das propostas a respeito dos três temas da pauta da reunião do dia 7 de abril. A Comissão Assessora deseja receber sugestões e proposições até o dia 30 de março, a tempo de poder consolidá-las e sistematizá-las para a sessão não deliberativa do Co.

“Um elenco de alternativas já surgiu, e podem surgir outras”, diz o professor Carlos Alberto Ferreira Martins, coordenador da Caeco. Martins reconhece que “infelizmente o tempo é curto, mas o calendário acabou atropelado pela greve do ano passado”. Para o docente, é fundamental que os temas sejam debatidos pela comunidade, ainda que seja necessário convocar reuniões extraordinárias. É o que ele mesmo fará na congregação da unidade que dirige, o Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU) de São Carlos da USP.

O processo de revisão do Estatuto da USP foi deflagrado em reunião do Co em outubro de 2013. Em março do ano passado, o Conselho constituiu a Caeco e definiu o cronograma das sessões não deliberativas destinadas a esse debate.

Discussões sobre o Estatuto da USP: processo terá continuidade com nova reunião no dia 7 de abril

Nove temas relacionados à estrutura de poder e governança na USP foram incluídos na pauta e divididos em três blocos. Os temas são os seguintes: Missão, responsabilidade social e princípios da Universidade; Gestão, transparência e responsabilidade fiscal; Ensino, pesquisa, cultura e extensão universitária (debatidos em sessão não deliberativa em 3 de junho de 2014). No dia 11 de novembro, o Co analisou as sugestões referentes a Ética na Universidade; Eleição de dirigentes; Natureza, atribuições e composição dos colegiados. A sessão do próximo dia 7 de abril se ocupará da pauta citada no primeiro parágrafo.

Terminada a fase de recolhimento e análise de sugestões e propostas vindas de toda a comunidade universitária, é o momento de partir para a construção das mudanças. Como salienta o professor Carlos Alberto Ferreira Martins, “é importante passar da fase da discussão para a de deliberação”.

Mais informações no site da Comissão Assessora Especial do Co na internet: http://sites.usp.br/caeco; e-mail caeco@usp.br