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Diferente, mas essencialmente igual

Publicado por carollfts@gmail.com - Tuesday, 3 November 2015

Se a democracia supõe o direito de todos à participação na vida política, os refugiados não podem ser desconsiderados na sociedade, afirma especialista em evento promovido pelo IEA

MARIA BEATRIZ BARROS

Na Síria, população sofre com a destruição causada pela guerra, que causa a fuga de milhares de pessoas

No início desta década, uma série de revoluções democráticas assolou países do norte da África, o que ficou conhecido como Primavera Árabe. Nos moldes do que aconteceu na Europa no século 19, a onda revolucionária contemporânea trouxe consequências como o grande número de refugiados políticos e as implicações geradas por eles nos países que os abrigam. Para debater esse tema, o Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP promoveu, no dia 22 de outubro passado, a mesa-redonda “O Desafio da Hospitalidade: Imigrantes e Refugiados”. O encontro é mais uma das atividades do laboratório Megatendências Globais e Desafios da Democracia, do IEA.

O professor colaborador do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USP e cientista político português Álvaro de Vasconcelos, coordenador do laboratório, propôs a discussão da hospitalidade no contexto dos refugiados. O termo foi definido pelo filósofo Jacques Derrida (1930-2004) como “a capacidade de receber o outro como diferente, porém, essencialmente igual”. Vasconcelos questionou se a hospitalidade deve ser vista como um princípio fundamental para a democracia.

Especialistas discutem questões humanitárias e jurídicas em evento realizado pelo IEA, no dia 22 de outubro

João Alberto Alves Amorim, professor de Direito Internacional da Unifesp e coordenador da Cátedra Sérgio Vieira da Melo do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), afirma que a hospitalidade é, sim, um requisito para a democracia. “Se consideramos o regime democrático como aquele que tem por essência o direito igualitário de todos de participar da vida política, não podemos ter pessoas ‘menos iguais’”, pontuou. O professor lembrou ainda a necessidade da ressignificação da globalização também em termos de uma sociedade global, no contexto dos refugiados.

O professor Geraldo Adriano Godoy de Campos, do curso de Relações Internacionais da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), em São Paulo, questionou os limites do discurso humanitário. Ele argumentou que a hospitalidade não é crucial para a democracia moderna, uma vez que, na definição de Derrida, ela é uma aceitação incondicional do outro, do estrangeiro. Contudo, a matriz da cidadania está, hoje, atrelada à nacionalidade. Logo, a noção do Estado moderno não comporta tal tipo de aceitação. “Há um problema com o que entendemos como democracia. Ela deveria acolher a ideia de hospitalidade.”

Lacunas – O tema não passa só por questões humanitárias, mas também jurídicas. Larissa Leite, coordenadora do Departamento de Proteção do Centro de Referência para Refugiados da Caritas Arquidiocesana de São Paulo, apontou que “o primeiro desafio é ter, no Brasil, em termos de democracia, um sistema justo, transparente e estável para a identificação de imigrantes vulneráveis, inclusos aí os refugiados”. Ela lembrou que o País dispõe de uma lei, a de número 9.474, que define o estatuto brasileiro para refugiados. Porém, segundo Larissa, essa legislação tem várias lacunas, especialmente no aspecto do processo. “Qual é a autoridade que define quem é refugiado e quem não é no Brasil? Quais as garantias que o refugiado tem de que seu caso será analisado com a transparência, a imparcialidade e a impessoalidade necessárias?”, questionou.

Há também a questão da estrutura social necessária para acolher os refugiados e dos indivíduos que recebem esses estrangeiros. Larrisa Leite destacou movimentos de pessoas na cidade de São Paulo voltados para o acolhimento de refugiados, baseados na curiosidade das culturas estrangeiras, e citou organizações que estão se envolvendo com o tema e querem demonstrar a mesma atitude.

Por outro lado, há aqueles que rejeitam os refugiados. Sylvia Dantas, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e coordenadora do Grupo de Pesquisa Diálogos Interculturais do IEA, analisou a situação do ponto de vista da psicologia intercultural. “Esse outro (refugiado, imigrante) representa uma ameaça, é visto como alguém que veio perturbar a minha suposta tranquilidade ou a garantia que eu teria dos privilégios que me são outorgados. Nós vemos tal situação no quadro dos sírios na Europa hoje.”

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), são refugiados políticos aqueles que, “temendo ser perseguidos por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, se encontram fora do país de sua nacionalidade e que não podem ou, em virtude desse temor, não querem valer-se da proteção desse país”. Atualmente, calcula-se em cerca de 60 milhões o número de pessoas obrigadas a sair de seu país natal por conta de guerras e conflitos.