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Professor contesta edição do Jornal da USP

Publicado por mabi.barros.s@gmail.com - Monday, 14 December 2015

Em sessão do Conselho Universitário, o diretor do Instituto de Física, Marcos Martins, afirma que reportagem omitiu a real situação financeira da Universidade

ROBERTO C. G. CASTRO

O professor Marcos Nogueira Martins, na sessão do Conselho Universitário realizada no dia 8 de Dezembro: "A situação continua crítica". Foto: Divulgação IPTV/USP

Na reunião do Conselho Universitário do dia 8 de dezembro, o professor Marcos Nogueira Martins, diretor do Instituto de Física da USP, assumiu a tribuna para reclamar de uma matéria publicada na edição do Jornal da USP número 1.088, publicada no dia 16 de novembro. A matéria foi tema da capa do jornal, que teve como manchete de primeira página “O déficit da USP vai cair. Veja quanto”. Na página 3, a reportagem dava conta de que o déficit da Universidade, de 2015 para 2016, seria reduzido de R$ 988 milhões para R$ 543 milhões, de acordo com as diretrizes orçamentárias aprovadas pelo Conselho Universitário, em sessão realizada no dia 10 de novembro.

Para Martins, as informações divulgadas pelo jornal omitem o fato de que essa queda do déficit só será possível se não houver reajuste salarial em 2016 para funcionários e professores da Universidade. Tendo em vista que o orçamento previsto para o próximo ano é de R$ 5,2 bilhões, dos quais R$ 4,8 bilhões serão destinados a pagamento de salários (97,4% do orçamento), caso seja concedido reajuste equivalente à inflação do ano – que deve se aproximar de 10% –, o aumento da folha salarial consumirá mais de R$ 500 milhões, praticamente anulando a suposta queda do déficit, que se manteria nos mesmos patamares de 2015, ou seja, cerca de R$ 1 bilhão.

“A nossa situação é gravíssima e continua gravíssima”, afirmou o professor, na sessão do Conselho Universitário do dia 8 de dezembro, tendo nas mãos um exemplar da edição do Jornal da USP que abordou a queda do déficit da USP. “Não adianta dizer que está melhorando e passar essa informação.”

Maio – Martins acha “necessário” não haver reajuste salarial no ano que vem. “Não temos espaço para qualquer reajuste”, disse. Ele admitiu que a administração da USP está fazendo um trabalho “sério e importante” na área das finanças, que permite que as atividades-fim da instituição sejam realizadas normalmente. Mas ressaltou que é preciso deixar claro que a situação vivida pela Universidade é crítica. “Continuar dizendo que a situação está em ordem e, chegando em maio (data-base dos servidores da USP), dizer que não vai haver reajuste, será muito pior do que, desde já, avisar que a situação está difícil.”

Para Martins, é preciso “preparar os espíritos para a má notícia que deve chegar em maio”, conversar abertamente e mostrar para a comunidade a real situação da Universidade.

No dia seguinte à sessão do Conselho Universitário, em conversa por telefone com o Jornal da USP, Martins reiterou as críticas feitas naquela reunião. “A mensagem que foi passada é que a situação da Universidade está melhorando, mas não está”, insistiu. “Houve uma falha de comunicação.”

Conselho aprova orçamento

Na sessão do dia 8 de dezembro, o Conselho Universitário aprovou a proposta orçamentária da Universidade para 2016. Do total do orçamento da USP para o próximo ano, que é de R$ 5,25 bilhões, serão alocados R$ 4,8 bilhões nas despesas com a folha de pagamento, o que corresponde a 97,4% da dotação orçamentária decorrente das transferências do Tesouro do Estado para 2016, e R$ 670 milhões com despesas de custeio e capital, que apresenta crescimento de 7,33% em relação à estimativa do orçamento de 2015. No item dotação básica, haverá um acréscimo de 2,17% em relação ao valor do ano passado.

A dotação da Política de Apoio à Permanência e Formação Estudantil foi priorizada e aumentada em 4,6% em relação à proposta de 2015, sendo os recursos alocados em itens específicos para bolsas e auxílios para alimentação, aquisição de livros, transporte e moradia estudantil, além daqueles incluídos nas alíneas assistência médica e odontológica, restaurantes universitários, estágios, educação física e esportes. Os investimentos nessa política serão da ordem de R$ 209 milhões.

Com base na disponibilidade orçamentária, os recursos alocados para a continuidade dos programas e novas obras sob responsabilidade da Superintendência do Espaço Físico (SEF) serão de R$ 44 milhões.

No item Restaurantes Universitários, a dotação foi aumentada em 5% em relação à de 2015. Para as unidades de ensino, institutos especializados, museus e prefeituras, foi preservada a dotação orçamentária de 2015.

Prevê-se, ainda, que o déficit orçamentário da Universidade, ao final de 2016, será de R$ 543 milhões e o saldo das reservas, de R$ 794 milhões. O Conselho Universitário fará revisão do orçamento no mês de junho do próximo ano.

Pela primeira vez, a sessão foi transmitida ao vivo pelo sistema IPTV-USP, conforme aprovado em reunião anterior da instância máxima da Universidade.

ADRIANA CRUZ

Novo programa prevê doações

Na mesma sessão do dia 8 de dezembro, o Conselho Universitário aprovou a criação do programa Parceiros da USP, que visa a traçar diretrizes a respeito de formas de doações a serem feitas à USP, e outros meios de parcerias e programas, no intuito de viabilizar a entrada de recursos nos cofres universitários. Também fazem parte do programa ações de prospecção de oportunidades de parceria, inclusive mediante o uso dos mecanismos das leis de incentivo à cultura e à inovação.

“Trata-se de um marco regulatório para o recebimento de doações, pois cria o fundamento legal para que a Universidade possa receber contribuições sob várias formas”, destacou o reitor Marco Antonio Zago. De acordo com a resolução aprovada, o programa não interfere em projetos já existentes no âmbito das unidades nem impede que outros sejam estabelecidos.

O Conselho também aprovou o convênio entre a USP e a Mitra Arquidiocesana de São Paulo para a montagem, instalação e utilização do órgão de tubos fabricado pela empresa de origem alemã Gerhard Grenzing e adquirido pela USP, na Catedral Metropolitana de São Paulo, na Praça da Sé (leia texto na página 5).

ADRIANA CRUZ