Home » Especial

A cidade das múltiplas identidades

Publicado por admin - Monday, 3 May 2010

URBANISMO
PAULO HEBMÜLLER

Aos 50 anos de existência, Brasília cumpre algumas das principais “missões” para as quais foi criada – entre elas, a integração das Regiões Centro-Oeste e Norte –, embora tenha assimilado também as desigualdades do País, dizem professores da USP

À parte as conotações místicas associadas ao surgimento de Brasília – como o famoso sonho do santo italiano Dom Bosco, no século 19, que fala numa “terra prometida” construída entre os paralelos 15º e 20º, ou as supostas coincidências biográficas que fazem alguns autores garantir que Juscelino Kubitschek era a reencarnação do faraó egípcio Akhenaton e que a cidade seria uma espécie de nova Tebas –, a capital que acaba de comemorar seu cinquentenário cumpriu algumas das principais “missões” para as quais foi criada. Uma delas era integrar as Regiões Centro-Oeste e Norte, especialmente a Amazônia, ao restante do País.
Ao mesmo tempo, porém, a capital incorporou os contrastes, as desigualdades e as realidades típicas da sociedade brasileira. “De certa forma Brasília começou com a ideia utópica de ser o mais diferente possível do Brasil, mas aos poucos foi se abrasileirando, para o bem e para o mal”, aponta o geógrafo Hervé Théry, da Cátedra Pierre Monbeig da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. Se a cidade contribuiu para a integração nacional e ganhou em calor humano e no afrouxamento de suas rígidas regras iniciais, continua Théry, “também dentro desse ponto de vista o Brasil acabou ‘reconquistando’ Brasília e impondo a ela os seus lados ótimos e também os mais preocupantes”.

A construção de Brasília (fotos abaixo) e a cidade hoje (no alto): terra de contrastes e oportunidades

“Quando a cidade foi inaugurada, em 1960, havia cerca de 7 milhões de habitantes na Amazônia Legal. No Censo de 2000, esse número havia superado os 20 milhões”, aponta Neli Aparecida de Mello, professora do curso de Gestão Ambiental da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP. A ocupação do território, aliás, era uma das grandes preocupações dos governos militares, pois a densidade populacional em áreas do Norte do Brasil era inferior a 0,5 habitante por quilômetro quadrado. A professora analisa o processo no livro que resultou de seu doutorado, Políticas territoriais na Amazônia. “Junto com essa integração e articulação com o restante do País, reproduzimos o modelo de outros lugares sem conhecer aquela região: desmatamento, queimadas, terras degradadas, erosão, expulsão de posseiros. É um processo dialético e contraditório”, diz.
As manchas urbanas de ocupação ao longo das estradas abertas na época da construção – como a Belém-Brasília – são visíveis nas imagens de satélite de hoje. “A Amazônia era muito longe de tudo, e as estradas a aproximaram”, concorda Théry. A capital foi de fato o eixo indutor e de convergência para a criação de mercados nacionais e de integração de novos pólos por redes viárias e de comunicações. Sua construção, salientam os professores, está dentro de um pacote complexo de grandes mudanças para o País.
“A conquista desse interior coincidiu com o momento de chegada da indústria automobilística, o que teve desdobramentos em toda a indústria brasileira. Novas rodovias cortando o País, mecanização na lavoura, pesquisa agropecuária, ou seja, tudo isso representa uma tentativa de conquista de um território que ainda não estava conquistado como tal”, considera a docente da EACH. Entretanto, o preço do famoso projeto dos 50 anos em 5, lema de JK, seria pago pelas gerações seguintes. “Brasília é um marco que representou um momento de muita euforia, mas as consequências vieram depois”, diz Neli.

Invasões – Os projetos para a construção de uma nova capital para o Brasil existiam pelo menos desde o final do século 19. A primeira Constituição republicana, de 1891, já previa no artigo 3º a localização da capital no Planalto Central. A determinação está repetida nas Constituições de 1934 e 1946.
Estudos foram realizados desde 1894, com a formação da Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil – a chamada Comissão Cruls. Grupos semelhantes foram constituídos a partir de 1948 (com a Comissão de Estudos para a Localização da Nova Capital do Brasil) até 1956, quando foi criada a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e o empreendimento foi finalmente levado a cabo pelo recém-eleito presidente Juscelino Kubitschek.
As primeiras cidades-satélite, formadas principalmente a partir da chegada dos trabalhadores que ergueram a capital, em alguma medida repetiam o desenho urbano e as ideias de infraestrutura e superestrutura do Plano Piloto. Para Neli Aparecida de Mello, é o caso das nove primeiras cidades. A partir daí houve uma mudança, que a professora localiza na concessão da autonomia política ao Distrito Federal (DF) e na criação de sua Câmara Distrital – equivalente à Assembleia Legislativa –, com a Constituição de 1988.
“Cada pretenso deputado achou uma favela, uma invasão, e incitava a sua formação porque garantia a regularização e o lote condicionados pelo voto”, conta Neli. Alguns desses loteamentos acabaram batizados com o nome dos deputados que os “apadrinharam”. Uma das invasões, chamada Setor Habitacional Mestre d’Armas, em Planaltina, foi criada praticamente da noite para o dia com a chegada de 55 mil pessoas – “o que não acontece por acaso”, observa a professora.
Ceilândia, que está entre as cidades-satélite mais populosas, surgiu em 1971 a partir de operações de remoção de barracos no Plano Piloto. Ironicamente, seu nome tem origem na sigla CEI, de Companhia de Erradicação das Invasões, criada exatamente para “resolver” o problema da favelização que nasceu quase ao mesmo tempo que a capital.
O DF sempre teve governo próprio, mas só em 1990 a eleição passou a ser em votação direta. A principal característica que difere administrativamente o DF dos demais governos estaduais é o fato de que as cidades-satélites não são consideradas municípios e, portanto, não elegem prefeitos.
Hoje o governo se divide em 29 Regiões Administrativas: 27 correspondem a cidades-satélite e duas são dos setores de indústria e abastecimento. Seus gestores são indicados pelo governador do DF, o que também ajuda no loteamento político desses cargos. Entre os projetos em análise na Câmara Distrital e no Congresso, está o de dar autonomia às cidades-satélite, permitindo que elas tenham prefeitos eleitos.
Para os professores ouvidos pelo Jornal da USP, não há sentido em atribuir aos políticos sediados em Brasília, como muitos gostam de fazer, um caráter de maior propensão à corrupção por conta da suposta distância da capital dos reais problemas do Brasil. “A classe política de Brasília nada mais é do que a representação da classe política nacional. Talvez eles tenham ido ao pote com um pouco mais de ganância do que nos demais”, ressalva Neli Aparecida de Mello.

Comemorações pelo aniversário de Brasília: para professores da USP, não faz sentido atribuir a corrupção dos políticos à distância da capital em relação aos reais problemas do Brasil

Cotidiano – Neli viveu na capital federal entre 1985 e 2005 – com um intervalo para o doutorado na França – e cumpriu um “típico percurso brasiliense”, trabalhando em diversos órgãos federais, como os ministérios da Habitação e do Meio Ambiente, e na administração do DF no governo de Cristovam Buarque (1995–1999). Lecionou ainda em faculdades particulares e na Universidade de Brasília (UnB). Sua chegada coincidiu com momentos de grande efervescência na cidade, como a frustrada votação da emenda das Diretas Já, a eleição indireta de Tancredo Neves e sua morte antes de assumir o cargo e a retomada das manifestações políticas que ocupavam o gramado da Esplanada, proibidas no regime militar.
Nos últimos anos do período na capital federal, conheceu Hervé Théry, com quem se casaria. Até então, o francês Théry vivia a Brasília de quem vinha de fora: sem laços pessoais e passando os finais de semana no hotel. “É o fundo do poço, porque ninguém fica na cidade”, comenta. Com Neli, Théry começou a conhecer a vida de quem já morava lá e possuía uma rede de relacionamentos. Sua visão de Brasília a partir daí mudou completamente.
Mesmo tendo hoje quase 2,5 milhões de habitantes, Brasília é considerada por Neli uma cidade que guarda ares provincianos. A construção do Plano Piloto favorece essa noção, reforçada pela convivência e pelas facilidades das quadras residenciais. Muitos moradores ainda conseguem voltar para almoçar em casa, e os maiores problemas no trânsito se concentram em locais e horários específicos – o acesso à Esplanada dos Ministérios, por exemplo, no início da manhã e no final da tarde.
A tentativa de criação de uma “identidade brasiliense” foi fomentada desde os primeiros tempos da capital, com o incentivo a festivais de arte e cultura e a tradicional Festa dos Estados, cuja primeira edição foi já em 1960, ano da fundação. A ideia era mostrar Brasília como uma cidade receptiva para todos – afinal, no início toda a sua população veio de fora. Muitos centros culturais foram criados e aos poucos a capital ganhou uma cena alternativa forte e diversificada. Demonstração disso é que em vários locais era possível encontrar lado a lado um restaurante frequentado por políticos e um bar de roqueiros. Muitos nomes importantes do rock brasileiro – como Legião Urbana, Capital Inicial e Cássia Eller, para ficar apenas em alguns – vieram de lá.

Contradições – Entre as contradições tão típicas do Brasil com a qual sua capital também convive está a da desigualdade. Para Neli Aparecida de Mello, a separação socioeconômica entre o Plano Piloto e as cidades-satélite já era uma realidade quando ela chegou à cidade, em 1985. “Para mim, Brasília é o exemplo mais concreto de uma área extremamente segregadora, com a bênção do Estado”, diz. Quem chega de avião percebe claramente as linhas divisórias: primeiro surgem os barracos dos recém-chegados ainda sobre a terra vermelha, depois os loteamentos e condomínios com edifícios altos, que fogem da característica da cidade, o entorno das cidades-satélite e o Plano Piloto.
“Pode-se ver espacialmente a reprodução da segregação social. O País é socialmente segregador, e em Brasília as classes estão muito claramente separadas. O lugar do pobre não é o lugar do rico, ainda que o projeto original de Lúcio Costa e Oscar Niemeyer não tivesse previsto isso”, afirma a docente da EACH.
“Acho que Brasília representou e representa um momento muito claro de ideologia de transformar o País, ou seja, uma mudança muito significativa entre o que representavam as classes políticas até ali e a nova classe que estava surgindo a partir da capacidade de JK de amarrar alianças e de interiorizar o País” acredita Neli.
O futuro reserva a discussão sobre os desdobramentos da mais grave política da história do governo do DF – com a destituição do ex-governador José Roberto Arruda (eleito pelo DEM) –, incluindo propostas como a autonomia administrativa das cidades-satélite e a criação da Região Metropolitana de Brasília. Para além disso, o caráter e a identidade dos moradores da capital seguem em construção.
“Brasília é a cidade das múltiplas identidades. Elas estão em mutação ainda hoje, até porque é raro haver brasiliense filho de brasiliense”, aponta Alessandro Soares da Silva, professor do curso de Gestão de Políticas Públicas na EACH e integrante do grupo de pesquisa Políticas Públicas, Territorialidade e Sociedade, coordenado por Neli no Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP. Para o professor, os brasilienses sentem uma necessidade de se descolar dos estereótipos construídos ao longo da história da cidade.
Apesar de tudo, a jovem capital continua com forte poder de atração. Num levantamento que fez em 2005, a professora Neli constatou uma taxa de 14% de crescimento ao ano, índice muito superior a qualquer outra cidade do Brasil. Ainda há os moradores provisórios – só na transição do governo FHC para o de Lula, em 2003, havia cerca de 22 mil cargos de confiança a preencher –, mas também é comum que muitos que vão para ficar apenas por um tempo acabem não saindo mais.
Para Hervé Théry, outro fator que vai influenciar nas escolhas do futuro é que a situação incômoda de viver numa cidade mais jovem do que os seus habitantes começa a ser revertida. “Antes os brasileiros de fora forjavam a cidade, e só agora ela começa a forjar o espírito de seus novos habitantes”, diz o professor da FFLCH.

Uma capital de intenções e utopias

Entre os trabalhos acadêmicos na USP que se ocuparam de Brasília está A capital da geopolítica, de José William Vesentini, professor do Departamento de Geografia da FFLCH. A tese foi defendida em 1985 e publicada em livro dois anos depois. No texto, Vesentini analisa a influência do pensamento geopolítico na estratégia espacial do Estado brasileiro no período, as ligações da implantação de Brasília com outras políticas territoriais (como a criação do Ministério do Planejamento e da Sudene), a concepção de política e de governo em Juscelino Kubitschek e a funcionalidade do espaço urbano de Brasília para o exercício do poder, entre outros temas.
Mais recentemente, Jeferson Tavares apresentou a dissertação de mestrado Projetos para Brasília e a cultura urbanística nacional na Escola de Engenharia de São Carlos. Tavares cita a dissertação O urbanismo racionalista e o projeto do Plano Piloto de Brasília, apresentada por Rebecca Scherer em 1978 à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU): “A cidade de Brasília é, indubitavelmente, uma das mais importantes realizações do urbanismo contemporâneo. O projeto para o Plano Piloto da cidade, feito pelo arquiteto Lúcio Costa, vincula-se claramente à corrente urbanística denominada Urbanismo Racionalista e mais especificamente a seu documento de princípios, a ‘Carta de Atenas’”, escreve Rebecca. A Carta de Atenas é o manifesto urbanístico resultante do IV Congresso Internacional de Arquitetura Moderna, realizado em Atenas em 1933, que prega a chamada “cidade funcional”, ou seja, com separação das áreas residenciais, de lazer e de trabalho.
Para Jeferson Tavares, a prática do projeto de cidades novas se consolidou no Brasil desde a época colonial – “atingindo o período republicano com tamanha força que promoveu, em menos de 60 anos de República, três cidades capitais e mais de uma centena de cidades novas industriais, balneárias, de colonização, de reassentamento, imobiliárias, entre outras categorias”.
Essa cultura urbanística nacional em constante transformação, continua Tavares, firmou-se gradualmente, sobretudo no século 20. O período entre as décadas de 1920 e 60 foi marcado pela definição da identidade nacional, abrigando “o embate entre os fatores nacionais e as influências internacionais; o arcaico e o moderno; o rural e o urbano”, características que se refletiram nos projetos elaborados para a nova capital.
“Brasília pode ser considerada uma cidade nova que refletiu o pensamento de uma geração cujo plano urbanístico demonstra singularidades que a definem como um objeto bem acabado de seu tempo”, diz Tavares. “Cidade nova porque nasceu de um desejo humano, distante dos acasos, mas ligada a intenções previstas, planejadas. Trouxe a cargo, portanto, todas as intenções e utopias que a concepção de uma nova cidade pode proporcionar. Reflexo de seu tempo porque exprimiu no seu projeto a essência do ser nacional, uma postura dialética que se estrutura no diálogo dos opostos, na predominância dos contrastes.”
O pesquisador diz que Brasília nasceu “como síntese das artes de seu tempo e, portanto, retrato fiel, espelho do pensamento predominante”. “A Nova Capital assumiria, enfim, uma posição superior à simples capital de um país subdesenvolvido; seria a marca de um processo de idealização e concretização pelo desenvolvimento do país. Seria, como realmente foi, o resultado bem acabado de uma estrutura que começa a ser montada nos anos 20 pela elite intelectual, ganha legitimidade política e econômica nos anos 30 e 40 e tem seu desfecho junto às condições sociais que se encerram na era JK, legando, além da sobriedade e elegância do traçado urbano, a mesma dicotomia, a mesma dualidade entre o ideal preconizado e a realidade construída”, conclui.